Reconhecimento de Vínculo

"PJ" ou "autônomo" na prática, empregado de fato.

Se você cumpre horário fixo, recebe ordens diretas e trabalha de forma habitual e subordinada — mesmo sem carteira assinada ou sob um contrato “PJ” — a lei pode reconhecer que existe, de fato, uma relação de emprego, com todos os direitos que isso implica.

Advogado trabalhista Eduardo Amaral, OAB/RN 20.700, em Natal/RN
Logo Eduardo Amaral - Advocacia Trabalhista
+1200
Casos Atendidos
+12
Anos de Atuação
5.0★
Avaliação dos Clientes
4 requisitos

Pessoalidade, habitualidade, subordinação e onerosidade — presentes esses elementos na prática, a Justiça do Trabalho pode reconhecer o vínculo de emprego, mesmo com contrato formal de “PJ” ou “autônomo”.

Entenda a lei

O que é o reconhecimento de vínculo?

A CLT define como empregado quem presta serviço de forma pessoal, não eventual (habitual), subordinada e mediante salário. Quando esses quatro elementos estão presentes, existe vínculo de emprego — independentemente do nome dado ao contrato (“PJ”, “autônomo”, “freelancer”, “parceiro”).

A Justiça do Trabalho analisa a realidade da relação, não apenas o papel assinado. Se na prática há subordinação e habitualidade, o vínculo pode ser reconhecido, com direito a todas as verbas trabalhistas do período.

Situações comuns

Você pode ter direito se...

Possíveis resultados

O que você pode buscar na Justiça

Opção A

Registro em
carteira

Reconhecimento judicial do vínculo, com determinação de anotação da carteira de trabalho e todos os efeitos legais desse registro.

Opção B

Verbas
retroativas

Cobrança de férias, 13º salário, FGTS, horas extras e demais direitos referentes a todo o período trabalhado sem registro.

 

Complementar

Verbas rescisórias

Se o contrato foi encerrado, apuração do aviso prévio, multa do FGTS e demais parcelas devidas como em qualquer demissão.

Quem conduz o seu caso

OAB/RN 20.700

Advogado especializado em Direito do Trabalho, com experiência em causas envolvendo adicionais de insalubridade e periculosidade, incluindo o acompanhamento de perícias técnicas junto ao trabalhador.

Análise inicial gratuita, sem compromisso, para você entender exatamente quais são as suas opções.

Advogado trabalhista Eduardo Amaral, OAB/RN 20.700, em Natal/RN

Fale agora com um especialista

Conte seu caso e receba uma orientação inicial gratuita, sem compromisso.

Contato

Nossa Localização

Endereço

Rua Jaguarari, 2523 - Sala 4 - Lagoa Nova, Natal - RN, 59062-500

Telefone / WhatsApp

(84) 99442-6508

E-mail

ehamaral@gmail.com

Atendimento

Todos os dias, 08h00 às 21h00